Na última reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada online, o COSEMS Tocantins e a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) se reuniram para discutir e tomar decisões estratégicas que visam aprimorar a gestão da saúde pública no Estado. A reunião teve como foco o fortalecimento da rede estadual de saúde e a garantia de maior qualidade no atendimento à população tocantinense.
Principais Deliberações
Durante o encontro, foram debatidas e aprovadas pautas essenciais para o avanço dos serviços de saúde em Tocantins. Entre os pontos mais relevantes, destacam-se:
- Pactuação da Tabela Diferenciada para Procedimentos de Medicina Nuclear: Aprovada para a realização de cintilografia “in vivo”, com foco no atendimento a pacientes oncológicos, especialmente nas regiões macro norte. A medida visa viabilizar a continuidade e ampliação desses serviços especializados, com valores ajustados para cobrir os custos operacionais e garantir a sustentabilidade do serviço.
- Atualização do Plano Estadual de Saúde para a Pessoa com Deficiência: Aprovada a revisão da planilha de escalonamento de serviços destinados ao atendimento de pessoas com deficiência, contemplando a inclusão de novos centros de reabilitação e a adequação do custeio de veículos de transporte adaptado. Esta medida reflete um esforço para ampliar a oferta de serviços especializados tanto na macrorregião norte quanto na macrorregião centro-sul.
- Aprovação da Contratualização do Hospital de Doenças Tropicais (HDT/UFT): O Hospital de Doenças Tropicais será responsável pela oferta de serviços de média e alta complexidade hospitalar e atendimento ambulatorial especializado. A pactuação visa ampliar a capacidade de atendimento no Estado, especialmente no tratamento de doenças tropicais e infectocontagiosas.
- Expansão da Rede Hospitalar no Estado: A decisão de construir novas unidades de saúde, como o Ser 4 de Palmas, foi tomada para atender à crescente demanda por serviços de saúde. A escolha pela construção ao invés de uma reforma se deu pela necessidade de adequação física para a habilitação do novo centro de saúde, um marco importante na expansão da rede estadual.
- Custeio de Transportes Adaptados: A inclusão de veículos de transporte adaptado para os centros de reabilitação de Araguaína e Palmas foi formalizada. Estes veículos são essenciais para garantir a mobilidade e o acesso de pacientes com deficiência aos serviços de saúde especializados.
Alinhamento Estratégico e Prioridades Regionais
Outro tema abordado na reunião foi o alinhamento estratégico para a aplicação de recursos. O COSEMS Tocantins, em colaboração com os gestores municipais e estaduais, defendeu a priorização das necessidades regionais, com foco em garantir que os recursos, especialmente os provenientes de emendas parlamentares, sejam aplicados nas áreas de maior demanda. A proposta de criar um elenco de prioridades foi amplamente aprovada, visando melhorar a eficiência na alocação de recursos, garantindo que as ações atendam as necessidades locais de forma integrada e coordenada.
Colaboração e Cooperação Interinstitucional
A reunião também foi uma oportunidade para reforçar a importância da cooperação entre os gestores de saúde e os prefeitos do Estado. A proposta de unificar as prioridades de financiamento, por meio de uma pactuação prévia entre os municípios e o Estado, foi bem recebida. A ideia é garantir que os recursos sejam direcionados para as áreas de maior impacto e necessidade, facilitando a execução das ações de saúde pública de forma mais eficiente.
