O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS-TO) realizou, na manhã desta sexta-feira (20), a sua 2ª Reunião Ordinária de 2026, seguida de Assembleia Geral Ordinária. O encontro reuniu gestores e equipes técnicas de diversas regiões para debater soluções integradas, novas pactuações financeiras e a urgência no fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
A presidente do COSEMS-TO, Luana Pereira de Carvalho, conduziu a abertura oficial dos trabalhos e celebrou a presença massiva das lideranças municipais na reunião. A 2ª Reunião Ordinária também foi marcada por um momento de acolhimento e integração institucional, com as boas-vindas oficiais aos gestores que assumiram recentemente as pastas em seus municípios. Durante a plenária, as novas secretárias municipais de saúde, Brenna Martins, de Babaçulândia, e Danyela Valadares, de Sampaio, foram apresentadas e recepcionadas pelos colegas.
Alerta Máximo contra as Arboviroses
Um dos momentos mais críticos da pauta foi o alerta epidemiológico sobre o avanço das arboviroses no Tocantins. Durante o painel, Breno Ganns Chaves Alvim, Biólogo em Saúde da Área Técnica das Arboviroses, apresentou uma nota técnica focada no monitoramento e controle.
Com os quatro sorotipos da dengue circulando no estado, a Presidente Luana fez um forte apelo aos secretários para que mobilizem seus prefeitos e as demais áreas da gestão municipal. “Nós precisamos limpar. Nós precisamos eliminar os criadouros. Não adianta mais fazer só o post de hidratação”, alertou. A mensagem reforçou que a saúde não atua sozinha no combate ao vetor, sendo essencial a força-tarefa conjunta com a infraestrutura e o meio ambiente local para evitar um cenário de epidemia
Parcerias para Ampliação de Serviços e Educação Permanente
O encontro deu grande destaque a parcerias institucionais focadas na educação em saúde e na ampliação da assistência à população:
- Consultas Especializadas com a Afya: A instituição apresentou um projeto de parceria com as secretarias municipais para a oferta de atendimentos especializados por meio das atividades práticas de cursos de pós-graduação médica. A iniciativa viabiliza procedimentos como ultrassonografias e atendimentos em áreas com alta demanda, como psiquiatria e pediatria, sem custo para o município ou para o paciente.
- Fórum de Assistência Farmacêutica: O Conselho Regional de Farmácia (CRF), representado pela vice-presidente Marta Rocha, propôs a criação de um fórum focado na sensibilização e estruturação da assistência farmacêutica no serviço público. Os pilares do projeto envolvem o benefício prático para a gestão de recursos e a integração mais estreita entre os secretários de saúde e os farmacêuticos.
- Saúde Única e o CRMV: O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) esteve presente para orientar sobre a importância da regularização profissional nos municípios. O foco da apresentação foi a orientação para garantir a segurança da gestão, a proteção da sociedade e o bem-estar animal nas ações de controle de zoonoses e controle populacional.
Pactuação para Cirurgias e Hospitais de Pequeno Porte (HPPs)
A gestão financeira foi pauta central com o debate sobre a estimativa de recursos prevista na Portaria GM/MS nº 9.810. O estado do Tocantins tem a previsão de receber cerca de R$ 26,7 milhões do governo federal em 2026.
A proposta de pactuação debatida sugere que 15% do montante — aproximadamente R$ 4 milhões — seja destinado diretamente aos municípios, fortalecendo as ações locais e apoiando os Hospitais de Pequeno Porte (HPPs). Para assegurar que nenhum município perca recursos por falhas no faturamento ou no lançamento de dados em sistemas, o COSEMS-TO destacou a necessidade e o compromisso de capacitar as equipes locais.
Capacitações e Prazos Importantes
O calendário de ações de qualificação municipal foi atualizado com datas essenciais:
- Oficinas Regionalizadas COSEMS 2026: Com início programado para o dia 31 de março em Palmas, as oficinas percorrerão diversas cidades polo ao longo do primeiro semestre, abordando o fortalecimento das Comissões Intergestores Regionais (CIRs), indicadores da Atenção Primária à Saúde e financiamento do SUS.
- Pós-Graduação em Transtornos do Neurodesenvolvimento: Inscrições prorrogadas até 27 de março. O curso busca fortalecer a qualificação da rede para o cuidado de pacientes com condições como o autismo.
- 6ª Mostra de Experiências no SUS: Inscrições abertas até 31 de março por meio de formulário eletrônico. A premiação das melhores iniciativas, que valorizam experiências exitosas e inovadoras, ocorrerá em 30 de abril.
Assembleia Geral Ordinária: Aprovação de Contas 2025
Como ato final e coroando o compromisso com a transparência, o evento foi encerrado com a Assembleia Geral Ordinária, dedicada exclusivamente à prestação de contas patrimoniais e financeiras do exercício de 2025.
A apresentação do balanço foi conduzida pelo Conselho Fiscal do COSEMS-TO. Durante a plenária, foram detalhadas as receitas da instituição — compostas pelas contribuições institucionais e rendimentos — e a execução de todas as despesas do período, incluindo os custos operacionais e os investimentos em grandes projetos como o Congresso.
O relatório financeiro comprovou o equilíbrio da gestão, demonstrando que o COSEMS-TO fechou o ano com superávit em suas contas. Reforçando a responsabilidade institucional, o Conselho Fiscal emitiu parecer favorável, recomendando a aprovação integral das contas.
