Na sexta-feira, 4 de julho, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS-TO), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) e o Ministério da Saúde, realizou uma reunião técnica virtual para alinhar as ações e esclarecer dúvidas sobre as equipes multiprofissionais ampliadas (eMulti) intermunicipais no estado. O evento contou com a participação de gestores municipais, técnicos das 16 cidades sede dos polos intermunicipais e apoiadores da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
O encontro teve como principal objetivo esclarecer as dúvidas dos gestores sobre o processo de regularização das eMulti ampliadas e definir os próximos passos para a continuidade e melhoria das equipes multiprofissionais, conforme as diretrizes estabelecidas pelas Portarias GM/MS nº 544 e nº 635, publicadas em 2023 pelo Ministério da Saúde. Essas portarias regulamentam o custeio e o funcionamento das equipes, por meio de repasses federais e emendas parlamentares, com foco na implementação de ações integradas e compartilhadas entre os municípios.
A reunião foi um momento estratégico para dar clareza às situações apresentadas pelos municípios, permitindo que os gestores entendessem melhor o processo de credenciamento e as exigências para garantir o funcionamento adequado das equipes. Além disso, foram discutidos os procedimentos necessários para regularizar e expandir as equipes multiprofissionais, abordando questões como a carga horária dos profissionais, a homologação das equipes e a importância de cumprir os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
A participação do COSEMS-TO, SES-TO e Ministério da Saúde foi fundamental para garantir o engajamento dos municípios e o alinhamento das ações a nível estadual, com foco na melhoria dos serviços de saúde prestados à população tocantinense. A reunião também enfatizou a importância de um trabalho integrado entre os municípios e os órgãos estaduais, para garantir a eficiência na execução dessas políticas públicas na Atenção Primária à Saúde.
