Em um ambiente de colaboração, diálogo e deliberação.Representantes do COSEMS Tocantins participaram da 5ª Reunião da Câmara Técnica de Gestão do SUS, realizada no Auditório da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, em Palmas. Para garantir a participação de todos, o evento também foi transmitido de forma on-line .
O encontro teve como objetivo discutir as etapas já vencidas e estratégias operacionais utilizadas na construção da PPAE (Programação Pactuada da Atenção Especializada) e sobretudo a necessidade urgente de ajustes na parametrização , que será levada ao Grupo Condutor e posteriormente as reuniões das CIRs, onde será apresentada os encaminhamentos dessa câmara técnica, e o seguimento do preenchimento das planilhas de forma individualizada por cada município.
Participação do COSEMS Tocantins
Estiveram presentes na reunião representantes de peso, incluindo Amilton Pereira Lopes, Diretor Administrativo do COSEMS Tocantins e Secretário Municipal de Saúde de Itapiratins/TO; Sinvaldo dos Santos Moraes, Adjunto da Diretoria Administrativa do COSEMS Tocantins e Secretário Municipal de Saúde de Ipueiras/TO; Aryanna Marinho Medeiros Bento, Diretora de Descentralização e Regionalização do COSEMS Tocantins e Secretária Municipal de Saúde de Filadélfia/TO; Jair Pereira Lima, Secretário Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO; e Anna Crystina Brito Bezerra, Secretária Executiva do COSEMS Tocantins.
Falas dos Representantes do COSEMS Tocantins
Cada representante do COSEMS-TO trouxe contribuições importantes para o debate:
- Amilton Pereira Lopes, Diretor Administrativo do COSEMS-TO, ressaltou a importância de não se apressar nas decisões. “Precisamos avançar, mas com a certeza de que estamos fazendo as coisas de forma correta. Não podemos correr o risco de implementar algo sem uma base sólida. O nosso compromisso é com a qualidade do atendimento à população.”
- Sinvaldo dos Santos Moraes, Adjunto da Diretoria Administrativa, enfatizou a necessidade de um ajuste fino nos números do per capita, afirmando que, “o modelo atual está desatualizado em relação às demandas reais dos municípios, e é necessário um alinhamento mais preciso para que possamos garantir a alocação adequada de recursos.”
- Aryanna Marinho Medeiros Bento, Diretora de Descentralização e Regionalização, fez um apelo pela transparência nas informações. “Os municípios precisam entender claramente como os dados da planilha impactam diretamente na saúde das suas comunidades. Apenas com informações precisas podemos tomar as decisões corretas para melhorar os serviços de saúde.”
- Jair Pereira Lima, Secretário Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, abordou as dificuldades enfrentadas pelos municípios. “O desafio é grande, mas a união de todos os municípios é fundamental para avançarmos. A participação ativa e o comprometimento de todos são essenciais para conseguirmos um SUS mais eficiente.”
- Anna Crystina Brito Bezerra, Secretária Executiva do COSEMS-TO, concluiu com uma reflexão sobre a importância do diálogo. “Estar em constante diálogo com os municípios é vital. A nossa missão é apoiar e garantir que as necessidades locais sejam atendidas na nova proposta de pactuação , que a capacidade instalada das regiões seja considerada, bem como a proposição de novas ofertas e quantitativos, considerando a demanda reprimida e atendendo dessa forma o contexto singular de cada município .
Desafios e Soluções
O grande foco da reunião foi a identificação das falhas nas planilhas de parametrização utilizadas para a pactuação dos serviços de saúde. Embora a ferramenta tenha sido amplamente discutida, ficou claro que as informações contidas na planilha não estavam refletindo a realidade das necessidades locais, prejudicando a organização dos serviços e o atendimento à população.
O Desafio do Per Capita
Outro ponto crucial da discussão foi a revisão do per capita, um fator determinante na alocação de recursos para os municípios. O per capita precisa refletir a realidade local de cada município, mas atualmente, está defasado em relação às demandas reais da população. Os representantes do COSEMS-TO fizeram um apelo para que o Ministério da Saúde revise a metodologia e ofereça uma prévia do per capita para que os ajustes possam ser feitos de forma mais eficiente.
Avançando com Cautela
“Sabemos da urgência, mas não podemos comprometer a qualidade do processo. A pressa pode resultar em decisões que não atendem às reais necessidades da população”, afirmou Amilton Pereira Lopes, destacando a importância de revisar com cautela cada etapa da pactuação, para que ela seja viável e eficaz. Esse posicionamento foi reiterado por outros participantes, que alertaram para o risco de transformar a PPAE em um instrumento de gaveta, caso as pactuações não sejam bem fundamentadas e alinhadas com a realidade dos municípios.
Próximos Passos
Durante a reunião, foi decidido que os dados seriam ajustados e reconfigurados para tornar as planilhas mais didáticas, facilitando a análise e o preenchimento pelos municípios. A proposta é enviar essas planilhas aos gestores municipais para que eles possam incluir suas demandas reprimidas, revisar a capacidade instalada de seus serviços de saúde e fazer os ajustes necessários antes da próxima reunião de pactuação.
Conclusão
A 5ª Reunião da Câmara Técnica de Gestão do SUS foi mais uma oportunidade de reafirmar o compromisso do COSEMS Tocantins com a melhoria contínua dos serviços de saúde no estado. Ao lado dos gestores municipais, o COSEMS-TO segue empenhado em garantir que as políticas públicas de saúde atendam às reais necessidades da população tocantinense, com eficiência, transparência e responsabilidade.
