Na última terça-feira, 10 de junho de 2025, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (COSEMS-TO), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-TO), deu mais um importante passo para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. A 2ª Reunião da Câmara Técnica de Gestão do SUS foi marcada por discussões de alto nível sobre temas essenciais para a saúde pública municipal e estadual.
Entre os tópicos debatidos, dois se destacaram pela relevância para o futuro da saúde no Tocantins:
1. Incentivo Temporário Estadual à Atenção em Oftalmologia:
A Secretaria de Saúde de Tocantins iniciou um incentivo temporário para ampliar os serviços de oftalmologia nos municípios do estado, com recursos provenientes de emenda parlamentar. O objetivo é descentralizar os recursos e atender tanto à demanda local quanto à de municípios vizinhos. Esse incentivo visa realizar consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas, com foco nos procedimentos para catarata, principal causa de cegueira no mundo.
A OMS estima que 2,7 bilhões de pessoas vivem com algum grau de deficiência visual, com 36 milhões de pessoas cegas. No Brasil, aproximadamente 6,5 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência visual, com 1,5 milhão delas sendo cegas. A cirurgia de catarata é a única solução eficaz para essa condição.
Distribuição dos Recursos:
O incentivo estadual será destinado a 12% dos municípios tocantinenses (17 municípios), com valores per capita mais elevados para os municípios com menor Índice de Equidade e Dimensionamento (IED). A responsabilidade dos municípios contemplados será atender à demanda local e também apoiar a demanda regional, especialmente para a população acima de 50 anos.
Este recurso é proveniente de emenda parlamentar e está sendo transferido para apoiar a ampliação dos serviços oftalmológicos. A próxima etapa envolve a resolução CIB, que será providenciada para formalizar o pacto entre os gestores e garantir o repasse dos recursos.
Municípios Contemplados e os Valores de Transferência de Recursos:
| Município | Valor Total (R$) |
|---|---|
| Colinas do Tocantins | 855.825,00 |
| Guaraí | 619.375,00 |
| Gurupi | 2.128.125,00 |
| Paraíso do Tocantins | 1.309.000,00 |
| Porto Nacional | 1.610.450,00 |
| Araguacema | 237.080,00 |
| Arraias | 411.480,00 |
| Cristalândia | 254.840,00 |
| Divinópolis do Tocantins | 280.960,00 |
| Formoso do Araguaia | 755.240,00 |
| Miranorte | 508.040,00 |
| Palmeirópolis | 279.000,00 |
| Peixe | 372.680,00 |
| Ponte Alta do Tocantins | 303.440,00 |
| Araguatins | 1.276.720,00 |
| Itacajá | 272.760,00 |
| Goiatins | 497.320,00 |
Total de Transferência de Recursos: R$ 11.972.335,00
2. Plano de Ação Estadual da Rede Materno Infantil – Rede Alyne
Outro ponto de destaque foi a discussão sobre o Plano de Ação Estadual da Rede Materno Infantil, com foco na Rede Alyne, que visa a regulação e organização do atendimento à gestante e ao recém-nascido. O objetivo é proporcionar um atendimento mais integrado e eficiente, garantindo a qualidade e a continuidade dos cuidados durante a gestação, o parto e o pós-parto. As melhorias propostas irão impactar diretamente na saúde da mulher e da criança no Tocantins, promovendo um atendimento mais regionalizado e acessível.
Participação:
A reunião contou com a presença de Luana Pereira de Carvalho, 2º Vice-Presidente e Secretária Municipal de Saúde de Nova Rosalândia/TO, e Sinvaldo dos Santos Moraes, Adjunto da Diretoria Administrativa e Secretário Municipal de Saúde de Ipueiras/TO, Anna Crystina Brito Bezerra, Secretária Executiva do COSEMS/TO, que participaram presencialmente. Também estiveram presentes online, mas com grande engajamento, Vânio Rodrigues de Souza, Diretor de Descentralização e Regionalização e Secretário Municipal de Saúde de Dueré/TO, Jair Pereira Lima, Secretário Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, Francisco Ronnivon Alves da Silva, 1º Vice-Presidente e Secretário Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, Yatha Anderson Pereira Maciel, Atual Presidente e Secretário Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO, e Sherlla Monsione Moreira B. Ramos, Apoiadora da Região de Saúde Cerrado.
Próximos Passos e Implementação
Com as pautas debatidas e acordadas, o próximo passo será a implementação das decisões, com os municípios que receberão recursos para oftalmologia tendo a responsabilidade de seguir os parâmetros regionais estabelecidos, garantindo que os serviços sejam oferecidos de forma eficiente e acessível para toda a população tocantinense.
