O COSEMS Tocantins realizou nesta terça-feira, 4 de fevereiro, uma web reunião com representantes de 24 municípios do estado que possuem prazos atrasados para lançamento de obras no âmbito do Novo PAC. O encontro, promovido em parceria com o Ministério da Saúde, teve como principal objetivo orientar os gestores municipais sobre os trâmites necessários para adequação e habilitação dos projetos, além de esclarecer dúvidas sobre os processos licitatórios e exigências regulatórias, como a obtenção de licença junto à Vigilância Sanitária.
Durante a reunião, foram apresentadas as diretrizes essenciais para garantir a continuidade das obras de infraestrutura da saúde, incluindo a construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como a aquisição de equipamentos e materiais permanentes. O debate destacou a importância do alinhamento dos municípios às normativas federais e às portarias vigentes, garantindo que as propostas sejam devidamente regularizadas dentro dos prazos estabelecidos.
Atualmente, segundo informações do Ministério da Saúde, diversas obras no estado encontram-se em diferentes estágios, desde a fase preparatória até a execução. A reunião também serviu para reforçar a necessidade de atualização dos dados no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) e no InvestSUS, garantindo maior transparência e controle sobre os investimentos públicos na área da saúde.
Os gestores que não puderam participar do encontro podem acessar a apresentação oficial utilizada na reunião através deste link: 📄 Material da Reunião.
Além disso, a gravação completa da web reunião está disponível no YouTube e pode ser acessada pelo link: ▶️ Assista Aqui.
O COSEMS Tocantins segue acompanhando de perto o andamento das obras e reforça seu compromisso em oferecer suporte técnico aos municípios para que os investimentos do Novo PAC sejam efetivados de maneira eficiente, promovendo melhorias estruturais essenciais para a Atenção Primária à Saúde no estado.
