O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS-TO) participou, na última quinta-feira (18 de junho), da Reunião Proposta Setor de Vigilância de Zoonoses (Híbrida). O encontro teve como objetivo debater e alinhar o documento preliminar que definirá a estrutura mínima necessária para o Setor de Vigilância de Zoonoses da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O COSEMS-TO esteve presente nas discussões representado pelo apoiador regional Ocelio Gamma. Durante a avaliação técnica da minuta, tanto o Conselho quanto a Diretoria de Vigilância Sanitária (DVISA) manifestaram concordância com o texto atual, aprovando o documento sem a necessidade de correções adicionais.
O estabelecimento de uma estrutura clara e eficiente para o setor de zoonoses é um passo fundamental para garantir a segurança sanitária e o fortalecimento das ações nos municípios tocantinenses.
Prazos e Encaminhamentos
Para que a redação final do documento seja concluída contemplando todas as normativas vigentes, os participantes definiram o dia 30 de junho de 2026 como prazo limite para o envio de novas sugestões e para a confirmação dos nomes de todos os colaboradores do projeto.
A reunião também deliberou as seguintes responsabilidades para as áreas envolvidas:
- CRMV-TO: Ficará responsável por alterar as especificações da balança de pesagem de animais e atualizar as diretrizes sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de médicos veterinários e o Registro de Pessoa Jurídica, adequando o texto às mudanças recentes na legislação.
- VIGPEC e VIGIAGUA/DVAST-SES: Farão as correções necessárias para detalhar as competências de suas respectivas áreas no documento.
- Insumos Estratégicos/GDTN/SES: Conduzirão uma revisão minuciosa sobre a proposta dos depósitos e ambientes, avaliando a necessidade de desenvolver layouts específicos e garantindo que o recolhimento das embalagens (logística reversa) esteja devidamente especificado.
- Zoonoses e Peçonhentos: Trabalharão na melhoria dos layouts já criados, definindo o projeto arquitetônico (em conjunto com a SES ou SEMUS-Palmas) e estruturando o modelo de Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) no Tocantins, o que inclui o projeto local com o município de Cariri.
- Ministério da Saúde (MS/GT-UVZ): Ficará com a atribuição de responder ao ofício, emitindo o posicionamento e o aval federal oficial quanto à proposta elaborada pelo Tocantins.
